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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];
Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00

A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal: uma abordagem inicial.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA). [email protected] e [email protected]
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00

Consumidor - Danos - Fios de energia elétrica atingido por caminhão - Responsabilidade da CPFL

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2004 - 01:00

Civil. Ação Indenizatória. Acidente de Trabalho. Ausência de Responsabilidade do Empregador.

Súmula nº7 - STJ.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 17:15

Shopping indenizará funcionária atingida por desabamento de teto

Responsabilidade Civil Extracontratual. Shopping Center. Desabamento de Teto. Responsabilidade
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 19:00

Assistência Médica deverá pagar indenização por negar atendimento a bebê

Responsabilidade da empresa é de zelar pela qualidade dos serviços. Preservação da saúde do
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:48

Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação

Debate sobre o impasse no aumento do IOF e a necessidade de responsabilidade fiscal em vez de mais tributos
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Julho de 2025 - 10:25

Fraudes & cripto: assim como os bancos, plataformas de criptomoedas poderão responder objetivamente por fraudes em transações

STJ define responsabilidade objetiva de plataformas de criptoativos por fraudes sem comprovar segurança, reforçando proteção do consumidor digital
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:50

STJ: Desmatamento e indenização por dano moral em ação civil pública

No Direito Ambiental Brasileiro, a responsabilidade ambiental é caracterizada pela triplicidade, abrangendo as esferas administrativa, civil e penal.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 16:47

Uber terá de indenizar passageiros após motorista levar pertences

Juiz destacou responsabilidade da empresa, que deixou de realizar controle e fiscalização dos motoristas parceiros, obstando prejuízo ao consumidor.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 10:51

Turma decide que perda de bagagem de mão não gera indenização a passageiro

A relatora concluiu que a guarda e vigilância dos bens não despachados é de responsabilidade exclusiva do passageiro.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 15:03

Universidade particular não pode ser responsabilizada por crise no Fies

Não é possível admitir a responsabilidade das universidades particulares de arcarem com a deficiência orçamentária da União.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 15:45

Anúncios em jornais e internet provam que empresa tentou preencher vaga para deficiente

Segundo o voto dos magistrados, a empresa assumiu sua responsabilidade social, embora não tenha conseguido cumprir a exigência legal.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 17:21

'Impeachment foi para tentar interromper investigações da Lava Jato', diz Dilma Rousseff

A presidente afastada chamou o processo de impeachment de "fraudulento e golpista", afirmando que não cometeu crime de responsabilidade.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:27

Companhia Brasileira de Distribuição indenizará ex-empregado agredido a pauladas por colega

O relator do agravo da empresa ao TST concluiu estarem presentes os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:40

Ação de indenização. Danos morais.

Vítima que sofre queda em bueiro a descoberto. Local público não sinalizado. Responsabilidade do ente público comprovada.
Colunas » Meu Advogado Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 18:45

Pensão alimentícia: quem paga e como o valor é calculado?

Um dos temas que mais geram polêmica na hora do divórcio é a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 20:45

Ex-secretário nacional de Segurança diz que violência sempre fez parte da história do Brasil

Em evento, Luiz Eduardo Soares disse que a responsabilidade pelas mortes praticadas por policiais deve ser dividida entre a sociedade
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:45

Tribunal afirma que emitente é responsável por pagar por cheque mesmo que emprestado

Lei do Cheque garante ser o emitente aquele que detém a responsabilidade pelo pagamento do valor expresso no título

Exibindo resultado de 3161 até 3180 de um total de 31081

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA). [email protected] e [email protected]

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Súmula nº7 - STJ.

Responsabilidade Civil Extracontratual. Shopping Center. Desabamento de Teto. Responsabilidade

Responsabilidade da empresa é de zelar pela qualidade dos serviços. Preservação da saúde do

Debate sobre o impasse no aumento do IOF e a necessidade de responsabilidade fiscal em vez de mais tributos

STJ define responsabilidade objetiva de plataformas de criptoativos por fraudes sem comprovar segurança, reforçando proteção do consumidor digital

No Direito Ambiental Brasileiro, a responsabilidade ambiental é caracterizada pela triplicidade, abrangendo as esferas administrativa, civil e penal.

Juiz destacou responsabilidade da empresa, que deixou de realizar controle e fiscalização dos motoristas parceiros, obstando prejuízo ao consumidor.

A relatora concluiu que a guarda e vigilância dos bens não despachados é de responsabilidade exclusiva do passageiro.

Não é possível admitir a responsabilidade das universidades particulares de arcarem com a deficiência orçamentária da União.

Segundo o voto dos magistrados, a empresa assumiu sua responsabilidade social, embora não tenha conseguido cumprir a exigência legal.

A presidente afastada chamou o processo de impeachment de "fraudulento e golpista", afirmando que não cometeu crime de responsabilidade.

O relator do agravo da empresa ao TST concluiu estarem presentes os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil

Vítima que sofre queda em bueiro a descoberto. Local público não sinalizado. Responsabilidade do ente público comprovada.

Um dos temas que mais geram polêmica na hora do divórcio é a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos

Em evento, Luiz Eduardo Soares disse que a responsabilidade pelas mortes praticadas por policiais deve ser dividida entre a sociedade

Lei do Cheque garante ser o emitente aquele que detém a responsabilidade pelo pagamento do valor expresso no título

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